| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União | 
| 13/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| 13/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 13/03/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALESSANDRO PINHEIRO LIMA | 
| Responsável pela Informação | ROZIVAN FREIRES PINHEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO | ||
| GABINETE DO PREFEITO | IRNEY KENIO PINHEIRO | ||
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | ANTONIO GELSON PINHEIRO | ||
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | TIAGO FAUSTINO PINHEIRO | ||
| SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA | ||
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA VIEIRA | ||
| 08 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL |