| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIAO |
| 17/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 17/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alessandro Pinheiro Lima |
| Responsável pela Informação | Rozivan Freires Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Eliardo Nogueira Vieira |
| Responsável pela Homologação | Francisco Eliardo Nogueira Vieira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Francisco Eliardo Nogueira Vieira |