Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL DECRETO EDITAL 001 ORGONOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); TERMO RESOLUÇÃO EDITAL EDITAL DIVULGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS TERMO DE CONVENIO RECOMENDAÇÕES MP ADITIVO AO EDITAL PORTARIA TERMO COMUNICADO PROJETO DE LEI LICENÇA AMBIENTAL PLANO MUNICIPAL EDITAL DO CMDCA ANEXOS RESULTADO ATA REGULAMENTO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO GABARITO RESOLUÇÃO COMUNICADO PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO PROVA GABARITO DE PROVA ANEXO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA INSTRUÇÃO NORMATIVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANOS DE CARGOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO
