| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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202503060001 CONTRATO ORIGINAL |
MODULAR ENGENHARIA LTDA 39.987.683/0001-58 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAZUZAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE |
06/03/2025 100.820,98 |
06/03/2025 06/07/2025 |
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202502270003 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL SALES DA SILVA 58.500.306/0001-97 |
SECRETARIA DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VENTILADORES VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE. |
27/02/2025 410,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE |
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202502270001 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL SALES DA SILVA 58.500.306/0001-97 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. |
27/02/2025 4.920,00 |
27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE |
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202502260001 CONTRATO ORIGINAL |
B.S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 04.490.770/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CARRO DE PASSEIO, POR QUILÔMETRO RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
26/02/2025 5.662.430,49 |
26/02/2025 26/02/2025 |
CADASTRADO 26/02/2025 | |
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202502250001 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO BÁSICA 27.304.585/0001-90 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E COORDENAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE SUPRIR EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MILHÃ. |
25/02/2025 16.000,00 |
25/02/2025 25/02/2026 VIGENTE |
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202502170002 CONTRATO ORIGINAL |
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 54.421.738/0001-51 |
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLÁUDIO NEY & JULIANA, NA DATA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM ALUSÃO A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE |
17/02/2025 40.000,00 |
17/02/2025 17/04/2025 |
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202502170001 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL E MATOS LTDA 00.623.949/0001-48 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA DIVERSOS TRECHOS NACIONAIS, DESTINADAS ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE |
17/02/2025 61.000,00 |
17/02/2025 14/12/2025 VIGENTE |
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202502120001 CONTRATO ORIGINAL |
FMSE H & E ENGENHARIA 25.026.953/0001-50 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARRA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. |
12/02/2025 119.437,67 |
12/05/2025 |
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20250180 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDINEU PINHEIRO ***998030-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MILHÃ. |
07/02/2025 6.050,00 |
07/02/2025 07/01/2026 VIGENTE |
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1° ADT CONTRATO 202406180001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MA FEITOSA 41.356.135/0001-71 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
03/02/2025 0,03 |
17/09/2024 17/09/2025 |
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202501230001 CONTRATO ORIGINAL |
FT SHOWS LTDA 39.998.900/0001-05 |
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "FABINHO TESTADO" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
23/01/2025 100.000,00 |
23/01/2025 23/04/2025 |
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202501220027 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA DE CULTURA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SC-PE 002/2024-02, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE |
22/01/2025 337.214,56 |
22/01/2025 22/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2025 | |
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202501210002 CONTRATO ORIGINAL |
AC2B TECNOLOGIA EIRELI 20.301.708/0001-90 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ. |
21/01/2025 58.300,00 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2025 | |
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202501210001 CONTRATO ORIGINAL |
REY VAQUEIRO PRODUÇÕES 21.488.092/0001-70 |
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "REY VAQUEIRO" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
21/01/2025 200.000,00 |
21/01/2025 21/04/2025 |
CADASTRADO 21/01/2025 | |
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202501140002 CONTRATO ORIGINAL |
CESAR FILHO CAVALCANTE 13.360.715/0001-05 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1(UM) LETREIRO MEDINDO 1,94M DE ALTURA POR 3,72M DE LARGURA E 20CM DE PROFUNDIDADE (EM CADA LETRA) EM CHAPA DE ACM 3MM, COM ESTRUTURA INTERNA TUBULAR EM FERRO, COM APLICAÇÃO DE TINTA AUTOMOTIVA E VERNIZ DE PROTEÇÃO. |
14/01/2025 19.684,00 |
14/01/2025 14/04/2025 |
CADASTRADO 14/01/2025 | |
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202501060001 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO 36.682.593/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOK´S E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MILHÃ. |
06/01/2025 54.353,50 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2025 | |
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20230767 CONTRATO ORIGINAL |
J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 45.779.381/0001-97 |
SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE |
06/12/2024 10.600,00 |
06/12/2023 31/12/2023 |
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202409170002 CONTRATO ORIGINAL |
MA FEITOSA 41.356.135/0001-71 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
17/09/2024 2.917.123,84 |
17/09/2024 17/09/2025 |
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20240428 CONTRATO ORIGINAL |
HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 42.951.664/0001-86 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
17/06/2024 1.258,13 |
17/06/2024 31/12/2024 |
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202406030007 CONTRATO ORIGINAL |
ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 28.177.357/0001-69 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MILHA/CE. |
03/06/2024 390.498,14 |
03/06/2024 03/04/2025 |
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202405290001 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
29/05/2024 303.037,14 |
29/05/2024 29/08/2024 |
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202405240001 CONTRATO ORIGINAL |
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "JUNIOR VIANNA" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO DIA DOS PAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
24/05/2024 150.000,00 |
24/05/2024 24/12/2024 |
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202405200001 CONTRATO ORIGINAL |
LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 33.598.476/0001-25 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
20/05/2024 248.590,00 |
20/05/2024 20/12/2024 |
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202405160001 CONTRATO ORIGINAL |
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA 38.284.700/0001-28 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BOM ACERTO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
16/05/2024 188.989,91 |
16/05/2024 16/08/2024 |
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20240362 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA 28.423.645/0001-56 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
08/05/2024 104.326,88 |
08/05/2024 31/12/2024 |
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202405060001 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO BARRA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
06/05/2024 181.501,28 |
06/05/2024 06/08/2024 |
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20240391 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 9.859,10 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240390 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 2.599,18 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240389 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 1.220,29 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240388 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 439,05 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240387 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 2.291,15 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240386 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 905,21 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240385 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 1.076,26 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240384 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 400,82 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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20240383 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. |
02/05/2024 624,12 |
02/05/2024 31/12/2024 |
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202404290001 CONTRATO ORIGINAL |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14.218.683/0001-62 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
30/04/2024 294.002,79 |
30/04/2024 30/07/2024 |
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202404160001 CONTRATO ORIGINAL |
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.572.609/0001-99 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ATIVIDADES DE ENSINO DO TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE |
17/04/2024 372.658,31 |
17/04/2024 17/02/2025 |
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20240323 CONTRATO ORIGINAL |
HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 42.951.664/0001-86 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
17/04/2024 96,00 |
17/04/2024 31/12/2024 |
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202404160003 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE VISANDO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, NÃO APENAS PARCELAS SELECIONADAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS ANOS, TANTO EM DEMANDA PRÓPRIA, QUANTO EM EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESTA E/OU DE AÇÃO COLETIVAMENTE MOVIDA PELA APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 1106775-36.202 |
16/04/2024 4.088.554,59 |
16/04/2024 16/04/2025 |
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20240322 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA 28.423.645/0001-56 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
16/04/2024 400,00 |
16/04/2024 31/12/2024 |
