| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 10/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Danieli Tavares Lima |
| Responsável pela Informação | Maria Danieli Tavares Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Homologação | Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro | GERENCIADOR |