| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 10/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| 10/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES | 
| Responsável pela Informação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO REGIS MAGNO FERREIRA PINHEIRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO REGIS MAGNO FERREIRA PINHEIRO | GERENCIADOR |