| DESIGNAR | 013 | 2025 | 01/09/2025 | Designar, Agente: Lirida Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LIRIDA FERREIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2025 | 29/08/2025 | Exoneração, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Gerente de Licença e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CARLOS GONZAGA BITTENCOURT PINHEIRO - GERENTE DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2025 | 29/08/2025 | Exoneração, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CARLOS GONZAGA BITTENCOURT PINHEIRO - FISCAL DOS CONTRATOS PUBLICOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/08/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DANILTON PINHEIRO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2025 | 31/07/2025 | Exoneração, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - LIQUIDANTE |
| DIÁRIA | 118 | 2025 | 28/07/2025 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIA 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LIRIDA FERREIRA DA SILVA - SUBSECRETARIO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 008A | 2025 | 01/07/2025 | Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 008B | 2025 | 01/07/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Gerente de Licença e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CARLOS GONZAGA BITTENCOURT PINHEIRO - GERENTE DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 008 | 2025 | 01/07/2025 | Concessão, Agente: Fernanda Lima Albuquerque, Cargo: Arquiteta, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FERNANDA LIMA ALBUQUERQUE - ARQUITETA |
| DIÁRIA | 068 | 2025 | 16/05/2025 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO P.A.A LEITE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 060 | 2025 | 12/05/2025 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA ALVES VENTURA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 002 | 2025 | 17/01/2025 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LIRIDA FERREIRA DA SILVA - SUBSECRETARIO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Lirida Ferreira da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LIRIDA FERREIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Designar, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 004 | 2025 | 02/01/2025 | Designar, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CARLOS GONZAGA BITTENCOURT PINHEIRO - FISCAL DOS CONTRATOS PUBLICOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 29/11/2024 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SELO MUNICÍPIO VERDE DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SUBSECRETARIO MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 10 | 2024 | 29/11/2024 | PARTICIPOU DAR SOLENIDADE DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SELO MUNICIPIO VERDE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SUBSECRETARIO MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 28/11/2024 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SELO MUNICIPIO VERDE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA ALVES VENTURA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 30 | 2024 | 28/11/2024 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SELO MUNICIPIO VERDE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA ALVES VENTURA - 1º SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2024 | 17/10/2024 | CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA-CE NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 55 - EDSON QUEIROZ PARA PARTICIPAR DO CURSO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENEGENHARIA - CONTRATO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FERNANDA LIMA ALBUQUERQUE - ARQUITETA |
| DIÁRIA | 08 | 2024 | 17/10/2024 | CURSO SOBRE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATANDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | FERNANDA LIMA ALBUQUERQUE - ARQUITETA |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 14/06/2024 | PARTICIPOU DO SEMINÁRIO CEARÁ PELO CLIMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA ALVES VENTURA - 1º SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 021 | 2024 | 12/04/2024 | PARTICIPOU DO ENCERRAMENTO DA FESTA DAS ÁRVORES. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA ALVES VENTURA - 1º SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 07 | 2024 | 27/03/2024 | Designar, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CARLOS GONZAGA BITTENCOURT PINHEIRO - FISCAL DOS CONTRATOS PUBLICOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS |
| DESIGNAR | 06 | 2024 | 27/03/2024 | Designar, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 27/03/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 04 | 2024 | 01/03/2024 | Designar, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - FISCAL DOS CONTRATOS PUBLICOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Rivanio Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SUBSECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 28/02/2024 | PARTICIPOU DA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA EM 2024 E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DO PAA-LEITE. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 030Z | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 030K | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário Interino , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAR | 024 | 2024 | 02/01/2024 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 017 | 2024 | 02/01/2024 | Designar, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2023 | 19/12/2023 | Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Comissionado Ouvidora, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ARBENIA MARIA PINHEIRO - COMISSIONADO OUVIDORA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2023 | 02/08/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 09/02/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 12/01/2023 | Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RIVANIO PINHEIRO - SUBSECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 12/01/2023 | Nomeação, Agente: Antônia Chirlei Pinheiro Rolim, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 12/01/2023 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA ALVES VENTURA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |