| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Audiência | 17/04/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONVITE | |
| #Audiência | 22/02/2019 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AUDIENCIA PUBLICA | |
| #Audiência | 18/05/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Milhã realiza audiência sobre o Combate e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes | O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é comemorado nesse 18 de maio A Prefeitura de Milhã, prefeito Darlan Dantas, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, realizaram nesta sexta-feira, 18/05, uma Audiência Pública da Política sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no período da tarde na Câmara Municipal de vereadores e contou com a participação da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Maria e de representantes da comunidade escolar, bem como do Conselho Tutelar, estudantes, representantes de entidades governamentais e não-governamentais do município além dos secretários de Esporte, Derisomar Ferreira, e de Cultura, Rivando Lima, e secretário-adjunto de Saúde, Orlaneudo Lima, além da anfitriã do evento, a secretária de Assistência Social, Sâmia Dantas e o chefe de Gabinete, Kenio Pinheiro, que representou o prefeito Darlan que cumpre agenda de reuniões em Fortaleza. Sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Com o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por que 18 de maio? Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência. O que é violência sexual? É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Abuso x Exploração A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. Prevenção A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor. Denuncie Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100. |
| #Audiência | 31/08/2017 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL | Secretaria de Assistência Social, realiza Audiência Pública para criação de Plano de Ação e aplicação da Criança e Ado | Hoje, dia 30 de Agosto, A Secretaria de Assistência Social e o Conselho de Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) realizou a I Audiência Pública para criação do Plano de Ação e Aplicação da Criança e Adolescente. Com o objetivo de fortalecer esta política pública de assistência, buscando conhecer a realidade desse público dentro da realidade do município, traçando planos, metas, recursos necessários e identificando possíveis parceiros e responsáveis para que aconteça de fato uma aplicação efetiva, transformando o atual cenário de vulnerabilidade social das crianças e adolescentes do Município de Milhã. A audiência contou com a participação da Secretaria da Saúde, Educação, Esporte, Entidades, Conselho Tutelar, Sociedade Civil Organizada, entre outros. O Prefeito Municipal, Darlan Dantas que não pode estar presente ao evento devido a compromissos extraterritorial está prestando todo o apoio necessário, para que as crianças e adolescentes de Milhã tenham sua realidade transformada com novas oportunidades. |
| #Audiência | 18/07/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura de Milhã realiza Audiência Pública sobre emissão de Nota Fiscal. | O Prefeito Municipal de Milhã: Darlan Dantas, através do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças na pessoa do Secretário: Alzivam Pinheiro, com intuito de mobilizar o processo de gestão do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), está implantando o Projeto de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), oferecendo agilidade e comodidade a todos os contribuintes. Hoje, dia 18 de Julho de 2017, é um dia marcante para a história de Milhã, foi realizada na Câmara Municipal de Milhã, uma Audiência Pública com o intuito de informar a população e empresários locais sobre a inovação. O Serviço será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal (milha.ce.gov.br), através do Portal ContribuinteNET. O sistema de NFS-e estabelecido pela Secretaria de Finanças do município, cria mudanças relevantes no processo de emissão e gestão das informações fiscais, simplificando a vida dos prestadores de serviços, no qual serão proporcionados benefícios para todos os usuários, como podemos destacar - Menos custo de impressão - Redução no Impacto Ambiental - Eliminação de erros de cálculo e preenchimento de documentos - Controle em tempo real de todas as operações realizadas - Possibilidade de enviar as NFS-e por e-mail Essa é mais uma ação da Administração Milhã um Novo Tempo, Uma Nova História que tem como Prefeito, Darlan Dantas. |
| #Audiência | 28/06/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | Secretaria da Saúde de Milhã apresenta contas do 1° quadrimestre de 2017 | A Prefeitura Municipal de Milhã, através da Secretária da Saúde e Gestora da Saúde em Milhã, Geomacia Pinheiro, apresentou ontem, dia 27 de junho em um Audiência Pública na Câmara Municipal de Milhã, a prestação de Contas da Secretária da Saúde de Milhã referente ao 1° quadrimestre de 2017 previsto na Lei complementar n° 141/2017. Estiveram presentes também o colaborador Cicero Fernandes que é representante das ASCONJ em Milhã, o Sub Secretário: Orlaneudo Lima, além de membros da equipe técnica. Na ocasião foi apresentado as ações e serviços da Saúde entre os meses de Janeiro a Abril de 2017. A secretária da saúde na oportunidade informou também que além da prestação de contas na câmara, houve junto ao Conselho Municipal da Saúde |
| www.milha.ce.gov.brEmitido dia 28/04/2024 às 03:47:35 | ||||